A certificação para áreas acima de 100 hectares volta a ser obrigatória?
Calma, eu te explico. O que é o georreferenciamento? É o mapa técnico oficial de um imóvel rural, com coordenadas precisas certificadas pelo INCRA. Ele existe para evitar que dois vizinhos tenham documentos descrevendo a mesma terra de formas diferentes. Como essa obrigação surgiu e evoluiu? Em 2001, a lei passou a exigir o georreferenciamento […]
Inadimplência na parceria rural: quando o produtor pode ficar até a colheita?
O atraso no cumprimento das obrigações pelo parceiro não significa, por si só, a perda imediata da área. Mas também não autoriza a permanência sem limites ou sem consequências. Na parceria rural, a inadimplência não gera rescisão automática. A legislação exige procedimento: notificação formal, respeito a prazos e observância das condições contratuais. E é justamente […]
No agro, o problema raramente começa na colheita. Ele começa no contrato.
Há contratos que parecem suficientes até o primeiro impasse real. O inadimplemento nem sempre decorre de má-fé. Muitas vezes, nasce da ausência de critérios objetivos de entrega, da falta de definição sobre perdas, da omissão quanto às consequências do descumprimento ou de cláusulas que não sustentam a dinâmica da operação. Quando o contrato é estruturado […]
Responsabilidade ambiental bem conduzida protege seu negócio e ajuda a garantir a continuidade da operação.
No agro e nas empresas, esse cuidado repercute em pontos sensíveis: reputação, relações negociais, acesso a crédito, estabilidade operacional e preservação patrimonial. Quando esse tema é tratado com estratégia, a operação ganha previsibilidade e reduz exposições que, no futuro, podem custar caro. A equipe do JJ Advogados Associados está à disposição para uma conversa criteriosa […]