Trabalhista Empresarial

O Escritório JJ Advogados & Associados presta assessoria jurídica trabalhista especializada e contínua para empresas, com foco na prevenção de litígios, conformidade legal e proteção da operação empresarial frente à complexidade da legislação trabalhista brasileira. Atuamos de forma consultiva e
contenciosa, com equipe experiente na gestão de passivos, orientação preventiva e defesa em processos judiciais e administrativos, sempre com atenção às particularidades do ambiente de trabalho de cada cliente. Nossa atuação inclui:

CONSULTORIA TRABALHISTA PREVENTIVA

•Elaboração e revisão de contratos individuais de trabalho, políticas de jornada, remuneração, cláusulas de confidencialidade, sigilo e exclusividade
•Apoio na definição de regras de medicina e segurança do trabalho, inclusive com foco em adequação à LGPD nas relações laborais
•Auditorias internas sobre vínculos empregatícios, cargos, funções, enquadramento sindical e conformidade com CCTs
•Análise e estruturação de programas de prevenção de passivos, inclusive no contexto de terceirizações, trabalho externo e cargos de confiança

GOVERNANÇA INTERNA E GESTÃO DE CONDUTA

•Orientação para aplicação de medidas disciplinares (advertência, suspensão, justa causa)
•Elaboração e revisão de Regimentos Internos, Códigos de Conduta e políticas corporativas
•Realização de reuniões periódicas com empregados e gestores, com apoio jurídico direto
•Treinamento jurídico para RH e lideranças sobre temas como assédio, jornada, férias, banco de horas, advertência, uso de tecnologia, entre outros

ATUAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL

•Gestão integral de processos trabalhistas, com condução técnica em todas as fases: defesas, audiências, recursos, sustentação oral e acordos estratégicos
•Atuação especializada em perícias técnicas (insalubridade, periculosidade, horas extras, acúmulo de função, doença ocupacional, entre outras)
•Representação da empresa em fiscalizações do MTE, ações civis públicas e procedimentos administrativos perante o Ministério Público do Trabalho