Telecomunicações

O Escritório JJ Advogados Associados possui um setor especializado na assessoria jurídica de empresas do setor de telecomunicações, com foco em provedores de internet, televisão, operadoras, integradoras e empresas que atuam sob regulamentação da ANATEL. Nossa atuação compreende desde o suporte para a estruturação jurídica da operação até a representação técnica e estratégica perante órgãos reguladores, com foco na prevenção de sanções, manutenção da atividade regular e segurança nas relações contratuais e comerciais. Nossa atuação no setor inclui:

•Assessoria na elaboração de documentos e políticas exigidas pela ANATEL
•Análise e adequação dos contratos de prestação de serviços ao Regulamento Geral de Direitos do Consumidor (RGC) e demais normas da ANATEL/ANEEL
•Elaboração de defesas administrativas e recursos, além de medidas judiciais para garantir o exercício regular da atividade
•Suporte jurídico em fiscalizações, auditorias e auditorias técnicas da ANATEL/ANEEL/Empresas concessionária de Energia
•Negociação e elaboração de contratos de compartilhamento
•Implementação de políticas de compliance regulatório e capacitação de equipes técnicas e administrativas
•Atualização periódica sobre novas regulamentações da ANATEL e do setor