Consumidor

O Escritório JJ Advogados & Associados atua na defesa preventiva e repressiva dos interesses de empresas nas relações de consumo, oferecendo uma abordagem jurídica que alia conformidade regulatória, mitigação de riscos e resolução eficiente de conflitos. Com atuação consultiva e contenciosa, nossa equipe assessora empresas de diversos setores no controle e tratamento jurídico de demandas consumeristas, com especial atenção à imagem da empresa, fidelização do cliente e segurança jurídica das operações. Nossa atuação inclui:

PREVENÇÃO E CONFORMIDADE

•Auditoria de contratos, regulamentos e comunicações com consumidores, com foco na prevenção de passivos
•Adequação às normas do Código de Defesa do Consumidor (CDC), regulamentações setoriais e jurisprudência dominante
•Consultoria na criação de políticas de atendimento, SAC, cancelamento e reembolso
•Elaboração de termos de uso, política de privacidade, condições de venda e garantias (inclusive e-commerce e apps)
•Treinamento jurídico de equipes de atendimento e relacionamento com o cliente

CONTENCIOSO E CONSULTIVO ESTRATÉGICO

•Representação em processos judiciais individuais e coletivos, inclusive ações civis públicas e reclamações repetitivas
•Elaboração de defesas técnicas, recursos e manifestações estratégicas, com visão de contenção de litigância
•Intermediação e negociação direta com consumidores para resolução rápida e qualificada de conflitos
•Acompanhamento e gestão de notificações de Procons e Agências Reguladoras (ANATEL, ANVISA, etc.)

GESTÃO DE RISCOS

•Mapeamento e classificação de causas recorrentes
•Relatórios gerenciais sobre passivos e indicadores de risco
•Criação de planos de ação jurídicooperacionais com base em dados jurídicos e comerciais